Processo 188203/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:33
Autuado em 07/04/2010 16:33
Oficio de encaminhamento 045/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 275/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOCELI TIAGO MENEZES
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 18:02 387621/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 09:05 do Protocolo 608683/19
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 989/16 - GP
16/05/2012 10:08 AR de devolução dos autos fisicos
11/04/2012 09:54 Juntada de AR ofício 282/11-OPD-GP
14/10/2011 11:28 AR de devolução dos autos físicos
05/08/2011 10:25 do Protocolo nº 46231-7/11, referente a Manifestação Referente as Instruções n.° 1547/10 e 732/11-DCM
10/09/2010 15:33 do Protocolo nº 468559/10, referente à resposta ao ofício 991/10-OCN-DCM do Sr. Joceli Tiago Menezes.
09/08/2010 16:54 do aviso de recebimento do ofício nº 991/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   989/ 2016   
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   991/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 292/2012
20/01/2012 333 Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 11:48 DP  
09/09/2019 10:40 CMEX Informação nº 5470/2019 -
01/06/2016 17:32 DP Informação nº 10381/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 989/2016 -
24/05/2016 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 606/2016 -
13/04/2012 15:05 DP  
09/03/2012 10:38 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 49/2012 -
09/03/2012 10:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 292/2012 -
06/03/2012 09:17 DP Informação nº 1695/2012 -
02/03/2012 16:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 282/2012 -
27/02/2012 13:19 DEX Informação nº 289/2012 -
24/02/2012 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2012 -
27/01/2012 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 91/2012 -
16/01/2012 11:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 132/2012 -
16/01/2012 11:01 GAJTL  
22/12/2011 09:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2011 -
20/10/2011 08:22 GAJTL  
26/08/2011 09:47 SMPjTC Parecer nº 6636/2011 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas do Município de Bela Vista da Caroba. Exercício de 2009. Emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas.
18/08/2011 15:32 DCM Instrução nº 1792/2011 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/07/2011 17:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 670/2011 -
25/04/2011 09:13 SMPjTC Parecer nº 2467/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Bela Vista da Caroba. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
28/03/2011 15:59 DCM Instrução nº 732/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2010 16:31 SITIO  
07/04/2010 17:01 DCM Instrução nº 1547/2010 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 991/2010 -
07/04/2010 16:32 DP  

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